Senado estabelece prioridade para uso de armas não letais em ações policiais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei segundo o qual as forças policiais devem priorizar o uso de armas não letais em suas ações. Assim, equipamentos como teaser (arma de choque), gás de pimenta, balas de borracha, gás lacrimogêneo e cassetetes deverão ser usadas no lugar das armas de fogo, sempre que for possível.

As armas não letais têm o poder de impedir a ação de uma pessoa, mas com menos risco de provocar a morte dela ou de fazer lesões permanentes. O assunto vem sendo discutido no Congresso há nove anos, e o objetivo do projeto é justamente diminuir o número de mortes em abordagens policiais.

“Seu objetivo é o de conformar os meios de emprego da força pelos agentes de segurança pública à necessidade de prover a redução de ocorrências graves em atendimento às exigências constitucionais de preservação da incolumidade física das pessoas envolvidas, motivação essa que se mantém atual, oportuna e conveniente, mesmo após uma década consumida na tramitação da proposição”, disse o relator do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) em defesa dele no plenário.

Para exemplificar os casos que a nova lei pretende evitar, o relator citou números de pessoas mortas por ação policial no Rio de Janeiro. “De fato, o número de pessoas mortas em decorrência dos chamados autos de resistência ou homicídios decorrentes de intervenção policial apresenta sinais de ascensão. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a ocorrência desses autos subiu de 29 casos, em 2013, para 49 casos só no primeiro mês deste ano.

Brasil dá salto em sobrevivência a câncer de mama e próstata, diz estudo

O estudo mapeou diversos tipos de tumores em 67 países e quantas pessoas sobreviviam a eles cinco anos após seu diagnóstico. A partir de dados de diagnósticos e óbitos analisados em sete cidades brasileiras, abrangendo cerca de 80 mil casos, concluiu-se que a porcentagem de sobrevivência de pacientes com câncer de mama subiu de 78,2% entre 1995 e 1999 para 87,4% entre 2005 e 2009 (dados mais recentes).

O índice se assemelha ao de alguns países desenvolvidos. Na análise de pacientes de câncer de próstata, a sobrevivência aumentou de 83,4% em 1995-99 para 96,1% em 2005-09. “Isso parece indicar uma melhoria na qualidade do tratamento e um aumento na detecção precoce dessas doenças no país”, disse à BBC Brasil Gulnar Azevedo e Silva, coautora do artigo do Lancet e pesquisadora e professora associada do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

“Mostra que o Brasil melhorou muito na atenção a alguns tipos de câncer.” No entanto, os dados analisados por Azevedo no mesmo período sugerem uma piora nas taxas de sobrevivência a outros tipos mais letais – e de diagnóstico mais difícil – de câncer, como estômago (índice caiu de 33% para 25%), fígado (de 16% para 11,6%) e leucemia em adultos e crianças (de 34,3% para 20,3% e de 71,9% para 65,8%, respectivamente).

Para a especialista, isso pode não necessariamente significar que os brasileiros estão morrendo mais dessas doenças, mas sim que ficou mais fácil o acesso aos dados de mortalidade analisados pelo estudo entre 1995 e 2009.

Fonte: BBC

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Chuva forte atinge represas e quatro sistemas sobem em SP

A chuva atingiu com intensidade nesta terça-feira (25) as represas que abastecem a Grande São Paulo. Nos seis grandes sistemas geridos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), choveu 237,8 milímetros no total, o que elevou o nível dos reservatórios de quatro deles. A Cantareira, no entanto, registrou queda.

O Sistema Guarapiranga teve a maior chuva registrada entre todos os sistemas: 69,6 milímetros nesta terça. O nível do reservatório saltou de 31,9% para 33,4%, acréscimo de 1,5 ponto percentual.Porém, no Cantareira, onde a situação é mais crítica, o nível caiu novamente. A chuva de 22,3 milímetros não aumentou o índice das represas, que baixou de 9,3% para 9,2%. O volume acumulado já conta com a segunda reserva técnica do sistema. O nível não sobe há 224 dias.

No Alto Tietê, o índice subiu de 5,7% para 5,8% após chuva de 32,5 milímetros. Os outros dois que subiram foram Alto Cotia, de 27,8% para 29,1% após chuvas de 51,6 milímetros, e Rio Grande, de 63,1% para 63,8%, com 33 milímetros. Além do Cantareira, Rio Claro, com chuva de 28,8 milímetros, também teve queda: de 30,7% para 30,3%.

Fonte: G1

Casos confirmados de chikungunya aumentam 13,8% em Feira de Santana

  

Os casos confirmados de chikungunya em Feira de Santana, centro norte do estado, cresceram 13,8%, passando de 563, revelados na semana passada, para 641 confirmados nesta terça-feira (25). De acordo com a Secretaria de Saúde de Feira, foram notificados até agora 1.319 casos suspeitos da doença, no período de 29 de março a 22 de novembro.

O bairro de George Américo ainda concentra o maior número de casos, com 463 confirmações ou 35,10%. Na semana passada, a localidade registrava 36,27% dos casos no município. Depois de George Américo, aparecem com maior número de casos, os bairros de Campo Limpo, com 234 (17,74%); Sítio Novo, com 57 (4,32%); e Cidade Nova, com 43 (3,26%). Ainda segundo a secretaria feirense, os pacientes com diagnóstico confirmado não relataram viagem a países com transmissão da doença.

Os casos suspeitos estão concentrados na faixa etária de 35 a 49 anos (29,64%), seguida de 20 a 34 anos (26,61%) e de 50 a 64 anos (16,75%). As mulheres são maioria, com 884 casos (67,02%) e os homens com 435 (32,98%) das suspeitas. Ainda de acordo com a secretaria, dois pacientes estão hospitalizados.

Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e Municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que altera a correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. Com a medida, fica aberta a possibilidade de contratação de empréstimos e ampliação de investimentos para governadores e prefeitos. Aprovada no Senado no início do mês, a lei permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, prefeitos e governadores temiam que Dilma vetasse o dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal.

Com a lei, Estados e municípios beneficiados pela mudança terão abatimento nos pagamentos mensais que fazem à União. Com a nova lei, o saldo das dívidas será corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Rio Grande do Sul, Alagoas e 180 municípios serão beneficiados com a troca de indexador.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. A estimativa é que no próximo ano, a perda de receita para a União seja de R$ 1 bilhão. Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões.

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